Os planos de saúde podem, sim, ser obrigados a fornecer o Spravato® (esketamina) quando houver prescrição médica fundamentada e ausência de alternativa terapêutica eficaz, mesmo que o medicamento não esteja…
Direitos trabalhistas da gestante: o que toda mulher grávida precisa saber A gravidez é um momento especial na vida de qualquer mulher, mas também pode trazer insegurança no ambiente de…
Como obter o Femara (Letrozol) através do seu plano de saúde? O câncer de mama é um problema comum entre as mulheres, tornando o diagnóstico precoce e o tratamento…
Quando o tratamento envolve a utilização de um medicamento com acompanhamento médico próximo, é inquestionável o direito do paciente à cobertura desse medicamento. Tal cobertura deve ser respaldada por uma…
Falta reiterada de pagamento implica rescisão indireta A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a rescisão indireta no contrato de trabalho entre um posto…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma operadora de plano de saúde deve custear tratamento com medicamento prescrito pelo médico para uso off-label (ou seja,…
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da Usina Alto Alegre S.A. - Açúcar e Álcool, do Paraná, contra decisão que a condenou a pagar…
A Carvalho Atacado de Alimentos Ltda., de Teresina (PI), foi condenada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização substitutiva ao período de estabilidade a um escriturário que sofreu…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil objetiva da Latina Manutenção de Rodovias Ltda. pelo acidente que vitimou um empregado seu atropelado por veículo que…
O câncer de mama é o segundo tipo de câncer mais comum em mulheres, perdendo apenas para tumores de pele – os mais frequentes em ambos os sexos. O diagnóstico…