Ariovânia Morilha Advogada Especialista em Direito da Saúde e Direito do TrabalhoAriovânia Morilha
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Leia mais sobre o artigo Cancelamento de Plano de Saúde e Cláusula de Fidelidade: O Que a Justiça Decidiu

Cancelamento de Plano de Saúde e Cláusula de Fidelidade: O Que a Justiça Decidiu

  • Post publicado:21/06/2025
  • Categoria do post:Direito à Saúde

A cláusula de fidelidade e o aviso prévio de 60 dias em planos de saúde empresariais são temas que geram dúvidas frequentes entre consumidores que desejam cancelar seus contratos. A…

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Plano de saúde negou o Spravato®? Veja o que a Justiça decidiu e como isso pode ajudar você!

  • Post publicado:08/06/2025
  • Categoria do post:Direito à Saúde

Entenda por que a Justiça está garantindo o direito ao tratamento com Spravato® (esketamina)Você ou alguém da sua família foi diagnosticado com depressão resistente, transtorno do espectro autista ou reações…

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Leia mais sobre o artigo Plano de saúde negou tratamento indicado pelo seu médico? Saiba por que isso pode ser ilegal e o que fazer!

Plano de saúde negou tratamento indicado pelo seu médico? Saiba por que isso pode ser ilegal e o que fazer!

  • Post publicado:08/06/2025
  • Categoria do post:Direito à Saúde

Plano de saúde negou tratamento indicado pelo médico? A negativa de um tratamento prescrito por um médico é uma das situações mais angustiantes que um paciente pode enfrentar. Infelizmente, essa…

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O plano de saúde pode cancelar meu convênio durante o tratamento de câncer?

  • Post publicado:08/06/2025
  • Categoria do post:Direito à Saúde

Quando o diagnóstico de uma doença grave, como o câncer, chega, o último problema que um paciente espera enfrentar é o cancelamento do plano de saúde em pleno tratamento. Infelizmente,…

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O que fazer quando o plano de saúde nega o tratamento?

  • Post publicado:08/06/2025
  • Categoria do post:Outros

Quando o plano de saúde nega o tratamento, é fundamental agir com rapidez e informação. A recusa pode ser considerada abusiva, especialmente quando há prescrição médica fundamentada. Com apoio jurídico…

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Spravato® (escetamina): o plano de saúde é obrigado a fornecer?

  • Post publicado:08/06/2025
  • Categoria do post:Direito à Saúde

Os planos de saúde podem, sim, ser obrigados a fornecer o Spravato® (esketamina) quando houver prescrição médica fundamentada e ausência de alternativa terapêutica eficaz, mesmo que o medicamento não esteja…

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DIREITOS TRABALHISTAS DA GESTANTE

  • Post publicado:06/03/2024
  • Categoria do post:Direito Trabalhista

Direitos trabalhistas da gestante: o que toda mulher grávida precisa saber A gravidez é um momento especial na vida de qualquer mulher, mas também pode trazer insegurança no ambiente de…

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Como obter o Femara (Letrozol) através do seu plano de saúde?

  • Post publicado:17/10/2023
  • Categoria do post:Direito à Saúde

  Como obter o Femara (Letrozol) através do seu plano de saúde? O câncer de mama é um problema comum entre as mulheres, tornando o diagnóstico precoce e o tratamento…

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Medicamentos: Cobertura do plano de saúde

  • Post publicado:17/10/2023
  • Categoria do post:Direito à Saúde

Quando o tratamento envolve a utilização de um medicamento com acompanhamento médico próximo, é inquestionável o direito do paciente à cobertura desse medicamento. Tal cobertura deve ser respaldada por uma…

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FALTA REITERADA DE PAGAMENTO IMPLICA RESCISÃO INDIRETA

  • Post publicado:09/10/2023
  • Categoria do post:Direito Trabalhista

  Falta reiterada de pagamento implica rescisão indireta A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a rescisão indireta no contrato de trabalho entre um posto…

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