Ariovânia Morilha Advogada Especialista em Direito da Saúde e Direito do TrabalhoAriovânia Morilha
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Leia mais sobre o artigo Empregado acidentado em atividade de risco: quando a empresa responde mesmo sem culpa

Empregado acidentado em atividade de risco: quando a empresa responde mesmo sem culpa

  • Post publicado: 26/09/2023
  • Categoria do post:Direito à Saúde

Quando um empregado acidentado no trabalho morre ou fica gravemente ferido, surge a pergunta sobre a responsabilidade da empresa. A Constituição prevê a indenização devida pelo empregador quando ele incorrer…

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Leia mais sobre o artigo Câncer de mama e plano de saúde: direitos da paciente segundo a lei e o STJ

Câncer de mama e plano de saúde: direitos da paciente segundo a lei e o STJ

  • Post publicado: 26/09/2023
  • Categoria do post:Direito à Saúde

O tratamento do câncer de mama pode envolver exames, cirurgias, quimioterapia, radioterapia e reconstrução da mama. Em cada etapa, a paciente pode enfrentar negativas do plano de saúde. A Lei…

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Leia mais sobre o artigo Tratamento multidisciplinar de autismo: o que o plano de saúde deve cobrir

Tratamento multidisciplinar de autismo: o que o plano de saúde deve cobrir

  • Post publicado: 26/09/2023
  • Categoria do post:Direito à Saúde

O tratamento multidisciplinar de autismo pode reunir psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia e outras abordagens indicadas pela equipe de saúde. Para as famílias, a negativa do plano de saúde ou…

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Leia mais sobre o artigo Rol de procedimentos da ANS: o que o plano de saúde é obrigado a cobrir

Rol de procedimentos da ANS: o que o plano de saúde é obrigado a cobrir

  • Post publicado: 26/09/2023
  • Categoria do post:Direito à Saúde

O rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar, publicado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é a referência básica de cobertura dos planos de saúde. Durante anos, discutiu-se…

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Leia mais sobre o artigo Paciente grave: o plano coletivo pode ser cancelado durante o tratamento?

Paciente grave: o plano coletivo pode ser cancelado durante o tratamento?

  • Post publicado: 26/09/2023
  • Categoria do post:Direito à Saúde

Receber o aviso de cancelamento do plano de saúde no meio de uma internação ou de um tratamento contra doença grave é uma situação angustiante para o paciente grave e…

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Leia mais sobre o artigo Tratamento em curso: o demitido pode continuar no plano de saúde até a alta?

Tratamento em curso: o demitido pode continuar no plano de saúde até a alta?

  • Post publicado: 26/09/2023
  • Categoria do post:Direito à Saúde

Quem é demitido sem justa causa e contribuía para o plano de saúde empresarial pode mantê-lo por um período, desde que assuma o pagamento integral. Mas o que acontece quando…

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Leia mais sobre o artigo Morte do titular do plano de saúde: o dependente idoso pode continuar no plano?

Morte do titular do plano de saúde: o dependente idoso pode continuar no plano?

  • Post publicado: 26/09/2023
  • Categoria do post:Direito à Saúde

A morte do titular do plano de saúde costuma trazer, além da dor da perda, uma dúvida urgente para a família: os dependentes perdem a cobertura? Para quem já tem…

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Leia mais sobre o artigo Criança sob guarda judicial deve ser incluída no plano de saúde como filho

Criança sob guarda judicial deve ser incluída no plano de saúde como filho

  • Post publicado: 26/09/2023
  • Categoria do post:Direito à Saúde

Quem tem a guarda judicial de uma criança pode encontrar resistência para incluí-la no plano de saúde como dependente, com a inscrição apenas como agregada, categoria com custo adicional. O…

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Leia mais sobre o artigo Transtorno do espectro autista (tea): identificação e atendimento prioritário

Transtorno do espectro autista (tea): identificação e atendimento prioritário

  • Post publicado: 26/09/2023
  • Categoria do post:Direito à Saúde

A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (CIPTEA) é um documento que tem como objetivo facilitar o acesso da pessoa com TEA a serviços públicos…

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Leia mais sobre o artigo Cirurgias reparadoras pós bariátrica: quando o plano de saúde deve cobrir

Cirurgias reparadoras pós bariátrica: quando o plano de saúde deve cobrir

  • Post publicado: 26/09/2023
  • Categoria do post:Direito à Saúde

Depois do rápido emagrecimento que se segue à cirurgia bariátrica, podem surgir dobras de pele que, segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), são capazes de provocar complicações de saúde,…

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