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Seu plano de saúde aumentou sem explicação?
Se a sua mensalidade subiu de forma inesperada — sem justificativa clara ou sem seguir os índices da ANS — há grandes chances de o reajuste ser abusivo.
Muitos consumidores acreditam que não podem questionar esses aumentos, mas a verdade é que a lei protege você contra reajustes indevidos e permite recuperar o que foi pago a mais nos últimos 3 anos.
Quando o aumento é considerado abusivo?
1. Planos Empresariais (CNPJ Próprio ou Familiar)
Se você contratou um plano de saúde empresarial para você e sua família — mesmo sendo uma microempresa — e todos os anos recebe reajustes muito acima dos índices fixados pela ANS (em 2025, 6,06%), isso pode ser um “falso coletivo”.
A Justiça tem reconhecido que, nesses casos, o reajuste deve seguir apenas os índices da ANS, já que o contrato funciona, na prática, como um plano individual disfarçado.
2. Planos Coletivos por Adesão
Você já recebeu um aumento de 29,90%, 35,90% ou até 39,90%, sem nenhuma explicação convincente?
As operadoras costumam justificar dizendo que houve “sinistralidade” ou “aumento dos custos médicos”, mas isso não basta. A lei exige comprovação técnica, e quando não há transparência, os tribunais determinam a aplicação do índice oficial da ANS.
Você pode ter direito a reembolso dos últimos 3 anos
Poucos beneficiários sabem que é possível recuperar os valores pagos indevidamente.
A Justiça tem reconhecido que as operadoras devem devolver o que foi cobrado a mais, com correção monetária e juros.
Cada mês que passa, você perde dinheiro. O prazo para reaver valores é de 36 meses, e quanto mais tempo esperar, menor será a restituição possível.
Como o escritório Morilha Advocacia pode ajudar
A Dra. Ariovânia Morilha, advogada especialista em Direito à Saúde com mais de 11 anos de experiência, lidera uma equipe que atua exclusivamente na defesa de consumidores contra abusos de planos de saúde.
Nosso trabalho inclui:
- Análise completa do seu contrato e histórico de reajustes;
- Cálculo detalhado dos valores pagos a mais nos últimos anos;
- Propositura de ação judicial para reduzir a mensalidade e reaver valores indevidos dos últimos 3 anos;
- Medidas preventivas para impedir novos reajustes abusivos;
- E não se preocupe, a operadora não poderá cancelar seu contrato por represália.
Por que escolher a Dra. Ariovânia Morilha
- Advogada e Professora, Especialista em Direito à Saúde
- Mestre em Direito Médico
- Mais de 11 anos de experiência em ações contra planos de saúde
- Atendimento online em todo o Brasil
- Resposta rápida e acompanhamento personalizado
- 5 estrelas no Google
Não espere mais: cada mês pode representar prejuízo
O tempo é um fator decisivo.
Quanto antes você agir, mais valores poderá recuperar e mais rápido poderá estabilizar sua mensalidade.
A demora pode fazer você perder o direito de restituição de parcelas antigas — e continuar pagando caro por um reajuste ilegal.
Fale agora com uma advogada especialista em planos de saúde.
A análise inicial é rápida, sigilosa e feita de forma totalmente online.
Envie o histórico de reajustes para verificar se o seu plano está aplicando aumentos abusivos.
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