Ariovânia Morilha Advogada Especialista em Direito da Saúde e Direito do TrabalhoAriovânia Morilha
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Leia mais sobre o artigo Plano de saúde negou tratamento indicado pelo médico: o que o paciente pode fazer?

Plano de saúde negou tratamento indicado pelo médico: o que o paciente pode fazer?

  • Post publicado:16/03/2026
  • Categoria do post:Direito à Saúde

Receber o diagnóstico de uma doença já é um momento extremamente delicado. O paciente consulta especialistas, realiza exames e finalmente recebe a indicação de tratamento. Mas muitas famílias enfrentam um…

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Leia mais sobre o artigo Estabilidade da Gestante: Entenda Seus Direitos e Como Agir em Caso de Demissão

Estabilidade da Gestante: Entenda Seus Direitos e Como Agir em Caso de Demissão

  • Post publicado:14/10/2025
  • Categoria do post:Direito Trabalhista

Saiba tudo sobre a estabilidade da gestante no trabalho: quando começa e termina, o que fazer em caso de demissão, direito à reintegração ou indenização e prazos para ajuizar ação.…

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Leia mais sobre o artigo O que fazer quando o plano de saúde nega exames, cirurgias ou aumenta o valor sem explicação?

O que fazer quando o plano de saúde nega exames, cirurgias ou aumenta o valor sem explicação?

  • Post publicado:04/10/2025
  • Categoria do post:Direito à Saúde

Você pediu um exame, cirurgia ou reembolso e o plano de saúde negou? Ou recebeu um aumento absurdo na mensalidade, sem justificativa?Saiba que isso é mais comum do que parece…

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Leia mais sobre o artigo Reajuste Abusivo do Plano de Saúde: Como Reduzir Sua Mensalidade e Recuperar Valores Pagos a Mais

Reajuste Abusivo do Plano de Saúde: Como Reduzir Sua Mensalidade e Recuperar Valores Pagos a Mais

  • Post publicado:04/10/2025
  • Categoria do post:Direito à Saúde

Reajuste abusivo plano de saúde, plano coletivo por adesão, falso coletivo, direito do consumidor, ação contra plano de saúde, advogada especialista em direito da saúde, Ariovânia Morilha. Seu plano de…

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Leia mais sobre o artigo Spravato® (escetamina): o plano de saúde é obrigado a fornecer?

Spravato® (escetamina): o plano de saúde é obrigado a fornecer?

  • Post publicado:22/06/2025
  • Categoria do post:Direito à Saúde

Spravato® (escetamina) é um medicamento inovador que muitos planos de saúde se recusam a fornecer, mesmo diante de prescrição médica. O Spravato® (escetamina) tem sido uma esperança para pacientes com…

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Leia mais sobre o artigo Cancelamento de Plano de Saúde e Cláusula de Fidelidade: Entenda a Decisão Judicial que Protege os Consumidores.

Cancelamento de Plano de Saúde e Cláusula de Fidelidade: Entenda a Decisão Judicial que Protege os Consumidores.

  • Post publicado:21/06/2025
  • Categoria do post:Direito à Saúde

Cancelamento de plano de saúde cláusula de fidelidade A discussão sobre a legalidade da cláusula de fidelidade em planos de saúde empresariais com poucas vidas voltou à tona em recente…

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Plano de saúde negou o Spravato®? Veja o que a Justiça decidiu e como isso pode ajudar você!

  • Post publicado:08/06/2025
  • Categoria do post:Direito à Saúde

Entenda por que a Justiça está garantindo o direito ao tratamento com Spravato® (esketamina)Você ou alguém da sua família foi diagnosticado com depressão resistente, transtorno do espectro autista ou reações…

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Leia mais sobre o artigo Plano de saúde negou tratamento indicado pelo seu médico? Saiba por que isso pode ser ilegal e o que fazer!

Plano de saúde negou tratamento indicado pelo seu médico? Saiba por que isso pode ser ilegal e o que fazer!

  • Post publicado:08/06/2025
  • Categoria do post:Direito à Saúde

Plano de saúde negou tratamento indicado pelo médico? A negativa de um tratamento prescrito por um médico é uma das situações mais angustiantes que um paciente pode enfrentar. Infelizmente, essa…

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O plano de saúde pode cancelar meu convênio durante o tratamento de câncer?

  • Post publicado:08/06/2025
  • Categoria do post:Direito à Saúde

Quando o diagnóstico de uma doença grave, como o câncer, chega, o último problema que um paciente espera enfrentar é o cancelamento do plano de saúde em pleno tratamento. Infelizmente,…

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O que fazer quando o plano de saúde nega o tratamento?

  • Post publicado:08/06/2025
  • Categoria do post:Outros

Quando o plano de saúde nega o tratamento, é fundamental agir com rapidez e informação. A recusa pode ser considerada abusiva, especialmente quando há prescrição médica fundamentada. Com apoio jurídico…

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