Saiba tudo sobre a estabilidade da gestante no trabalho: quando começa e termina, o que fazer em caso de demissão, direito à reintegração ou indenização e prazos para ajuizar ação.…
Direitos trabalhistas da gestante: o que toda mulher grávida precisa saber A gravidez é um momento especial na vida de qualquer mulher, mas também pode trazer insegurança no ambiente de…
Falta reiterada de pagamento implica rescisão indireta A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a rescisão indireta no contrato de trabalho entre um posto…
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da Usina Alto Alegre S.A. - Açúcar e Álcool, do Paraná, contra decisão que a condenou a pagar…
A Carvalho Atacado de Alimentos Ltda., de Teresina (PI), foi condenada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização substitutiva ao período de estabilidade a um escriturário que sofreu…