O aumento da mensalidade do plano de saúde é uma preocupação comum entre os beneficiários, especialmente quando se trata de planos coletivos, que hoje representam a grande maioria dos contratos existentes no Brasil.
Muitas pessoas que possuem planos empresariais ou planos por adesão acabam se surpreendendo com reajustes elevados, muitas vezes superiores aos índices aplicados aos planos individuais. Em alguns casos, o aumento pode chegar a percentuais expressivos, gerando dúvidas sobre a legalidade desses reajustes.
Diante dessa realidade, surge uma pergunta frequente: o plano coletivo pode aumentar a mensalidade em qualquer percentual?
Para responder a essa questão, é importante compreender como funcionam os reajustes nos planos coletivos, quais critérios costumam ser utilizados pelas operadoras e em quais situações esses aumentos podem levantar questionamentos.
O que é um plano de saúde coletivo?
Os planos de saúde coletivos são aqueles contratados por uma pessoa jurídica, podendo ser uma empresa ou uma entidade de classe.
Eles costumam se dividir em duas modalidades principais:
Plano coletivo empresarial
É o plano oferecido por empresas aos seus funcionários ou colaboradores.
Nesse modelo, a empresa firma o contrato com a operadora de saúde e os beneficiários participam do plano em razão do vínculo empregatício.
Plano coletivo por adesão
Nesse caso, o contrato é firmado por meio de uma entidade de classe ou associação profissional.
Profissionais vinculados à entidade podem aderir ao plano coletivo oferecido pela operadora.
Atualmente, grande parte dos planos comercializados no país pertence a uma dessas duas modalidades.
Como funcionam os reajustes nos planos coletivos?
Diferentemente dos planos individuais, os planos coletivos não possuem reajuste anual previamente definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Em regra, os critérios de reajuste são estabelecidos no próprio contrato firmado entre a operadora e a pessoa jurídica contratante.
Entre os fatores que costumam ser utilizados pelas operadoras para justificar os reajustes estão:
- aumento dos custos médicos e hospitalares
- utilização dos serviços pelos beneficiários
- índice de sinistralidade do contrato
- custos relacionados à rede credenciada
Esses elementos são frequentemente considerados pelas operadoras na definição dos percentuais de reajuste.
O que é a sinistralidade do plano?
Um dos conceitos mais utilizados para justificar reajustes em planos coletivos é a chamada sinistralidade.
A sinistralidade representa a relação entre os valores pagos pelos beneficiários e os custos que a operadora teve com a utilização do plano.
Em outras palavras, as operadoras costumam avaliar quanto foi gasto com consultas, exames, internações e tratamentos em relação às mensalidades recebidas.
Quando os custos assistenciais aumentam, as operadoras podem alegar a necessidade de reajustar o valor da mensalidade para manter o equilíbrio do contrato.
O plano coletivo pode aumentar qualquer percentual?
Embora os planos coletivos não estejam sujeitos ao mesmo índice anual definido pela ANS para planos individuais, isso não significa que qualquer percentual de aumento seja automaticamente válido.
Mesmo nesses contratos, os reajustes precisam observar princípios importantes das relações de consumo, como:
- transparência nas informações
- equilíbrio contratual
- boa-fé nas relações entre operadora e consumidor
Quando os reajustes são aplicados de forma excessiva ou sem explicação clara, muitos consumidores passam a questionar a forma como esses aumentos foram definidos.
Situações que costumam gerar questionamentos sobre reajustes.
Em alguns casos, o aumento aplicado ao plano coletivo pode levantar dúvidas ou discussões.
Entre as situações mais frequentes estão:
Percentuais muito elevados
Reajustes muito acima da média observada no mercado podem gerar questionamentos sobre a proporcionalidade do aumento.
Falta de transparência na justificativa Quando o consumidor não recebe informações claras sobre os critérios utilizados para definir o reajuste, surgem dúvidas sobre a forma como o percentual foi calculado.
Aumentos sucessivos ao longo dos anos
Outro cenário que costuma gerar preocupação ocorre quando o plano sofre reajustes elevados em anos consecutivos, o que pode tornar a mensalidade cada vez mais difícil de manter.
O impacto dos reajustes nos planos coletivos
Os aumentos expressivos nos planos coletivos podem gerar grande impacto para os beneficiários.
Em muitos casos, os consumidores permanecem anos vinculados ao plano e acabam sendo surpreendidos por reajustes que elevam significativamente o valor da mensalidade.
Esse cenário pode ser ainda mais delicado para pessoas que:
- realizam acompanhamento médico frequente
- possuem doenças crônicas
- dependem de tratamentos contínuos
Para esses beneficiários, a perda do plano de saúde pode significar a necessidade de reorganizar todo o acompanhamento médico.
O que fazer quando o plano coletivo aumenta muito?
Quando o consumidor percebe um aumento expressivo na mensalidade do plano coletivo, alguns passos podem ajudar a compreender melhor a situação.
Entre eles:
- analisar o contrato firmado com a operadora
- verificar quais critérios de reajuste estão previstos no contrato
- observar o histórico de aumentos aplicados ao longo dos anos
- solicitar esclarecimentos à operadora sobre o cálculo do reajuste
Essas informações podem ajudar o consumidor a entender melhor como o aumento foi aplicado e fale sempre com advogado(a) especialista.
Conclusão
Os planos de saúde coletivos possuem regras de reajuste diferentes daquelas aplicáveis aos planos individuais. Embora os índices não sejam definidos diretamente pela ANS nesses contratos, isso não significa que qualquer aumento seja automaticamente permitido.
Reajustes muito elevados ou pouco transparentes podem gerar dúvidas para os beneficiários e levar a discussões sobre a forma como esses aumentos foram aplicados.
Por essa razão, compreender as regras do contrato e analisar cuidadosamente o histórico de reajustes pode ajudar o consumidor a entender melhor sua situação.
Cada caso possui características próprias e deve ser avaliado individualmente, considerando as condições contratuais e as circunstâncias específicas do plano de saúde.
Aviso: Este conteúdo tem finalidade informativa e não substitui orientação médica ou jurídica individualizada. Cada caso deve ser analisado por profissionais qualificados.
Autora:
Dra. Ariovânia Morilha S. Sano
Advogada, inscrita na OAB/SP nº 341.971 especialista em Direito à Saúde, Mestre em Direito Médico (UNISA). Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Subseção Jabaquara – Saúde (SP) e coautora da II Coletânea de Direito Médico e da Saúde.
Atua na defesa de pacientes em conflitos envolvendo planos de saúde e acesso a tratamentos médicos, com análise jurídica de casos relacionados a:
• negativa de cobertura por planos de saúde
• medicamentos de alto custo
• tratamentos oncológicos e doenças graves
• terapias para autismo (ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional)
• home care (internação domiciliar)
• reajustes abusivos de plano de saúde
• cancelamento indevido de plano de saúde
• fornecimento de tratamentos e medicamentos pelo SUS
• pedidos judiciais com liminar para autorização urgente de tratamento.
Sua atuação é voltada à defesa de pacientes que enfrentam dificuldades para obter cirurgias, exames, medicamentos, internações, terapias ou outros procedimentos médicos indicados por seus médicos assistentes, especialmente em casos de negativa de cobertura por planos de saúde ou dificuldades de acesso ao tratamento.
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