Áreas de Atuação

Advogada de Direito da Saúde e Direito do Trabalho em São Paulo

Ariovânia Morilha é advogada de Direito da Saúde e Direito do Trabalho em São Paulo e sócia do Morilha Advocacia (OAB/SP 35.441). É Mestre em Direito Médico pela UNISA e presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB SP, Subseção Jabaquara. O escritório atua em três áreas, apresentadas abaixo.

Direito à Saúde

Reúne os conflitos com planos de saúde e os direitos do paciente: negativa de cobertura de exames, cirurgias e medicamento de alto custo, home care, reajuste abusivo, rescisão unilateral do contrato, permanência no plano após demissão ou aposentadoria e erro médico. Veja todos os assuntos em Direito à Saúde.

Direito Trabalhista

Trata dos direitos de quem trabalha com carteira assinada: verbas rescisórias, horas extras, rescisão indireta (quando a falta grave é da empresa), estabilidade da gestante e saque do FGTS em caso de doença. Os temas estão em Direito Trabalhista.

Acidente de Trabalho

Abrange o acidente de trabalho e a doença ocupacional, como lesões por esforço repetitivo ou doenças ligadas às condições de trabalho. A Lei 8.213/1991 garante ao trabalhador que sofreu acidente do trabalho a manutenção do contrato por, no mínimo, doze meses após o fim do auxílio-doença acidentário. Saiba mais em Acidente de Trabalho.

Atendimento presencial e online

O atendimento presencial é feito na sede, na Rua Pereira Estéfano, 114, conj. 904, bairro Saúde, e também na Av. Paulista, 1471, em São Paulo. Como os processos são eletrônicos, também é possível o atendimento online, com envio de documentos por e-mail ou WhatsApp. Conheça o escritório.

Leia também

• Negativa do plano de saúde por escrito: como pedir e o que exigir
• Estabilidade da gestante: entenda seus direitos
• Rescisão indireta por atraso reiterado de salário

Perguntas frequentes

O escritório atende apenas em São Paulo?

O atendimento presencial é feito em São Paulo, no bairro Saúde e na Av. Paulista. O atendimento online permite atender pessoas de outras cidades, já que os processos judiciais tramitam de forma eletrônica.

Quais documentos levar ao primeiro atendimento?

Nos casos de plano de saúde: contrato ou carteirinha, pedido e relatório médico e a negativa por escrito, se houver. Nos casos trabalhistas: carteira de trabalho, holerites, termo de rescisão e documentos médicos, quando houver acidente ou doença.

Qual o prazo para entrar com ação trabalhista?

Pela Constituição Federal, a ação deve ser proposta em até dois anos após o fim do contrato de trabalho, e podem ser cobrados os créditos dos últimos cinco anos.

Preciso de advogado para reclamar do plano de saúde?

Não para reclamar na própria operadora ou na ANS. A orientação jurídica é útil quando a negativa ou o problema persiste e é preciso avaliar se cabe uma ação judicial.

Para dúvidas sobre o seu caso, o escritório atende pelo WhatsApp (11) 93957-6996 ou pelo e-mail contato@morilha.adv.br. Veja também a página de contato.

Este conteúdo tem finalidade exclusivamente informativa e não constitui consulta ou orientação jurídica para caso concreto. Cada situação depende da análise do contrato, dos documentos e das circunstâncias do caso.

Conteúdo revisado por Ariovânia Morilha, advogada (OAB/SP 341.971). Atualizado em 06/10/2026.