Quando o plano de saúde nega o tratamento, é fundamental agir com rapidez e informação. A recusa pode ser considerada abusiva, especialmente quando há prescrição médica fundamentada. Com apoio jurídico adequado, é possível garantir o acesso ao tratamento por meio de medidas urgentes, como ações judiciais com pedido de liminar.
Tratamento negado pelo plano de saúde: o que fazer e como garantir seus direitos.
Ela chorava no hospital.Tinha o laudo médico nas mãos. A cirurgia era urgente. O médico já havia deixado claro: quanto antes, melhor.
Mas a resposta do plano de saúde foi uma só:
“Procedimento não autorizado – Foral do Rol da ANS.”
Se você já passou por isso ou está enfrentando agora uma negativa de cobertura, saiba que não está sozinho — e que existe um caminho legal para garantir o atendimento necessário.
Neste artigo, explicamos o que fazer quando o plano de saúde nega o tratamento, quais são os seus direitos e como agir com rapidez e segurança.
Por que os planos de saúde negam tratamentos?
Muitas vezes, mesmo com prescrição médica clara, o plano de saúde recusa a cobertura alegando motivos como:
- O tratamento ou o medicamento não está no Rol da ANS;
- O procedimento é considerado de alto custo;
- O uso é domiciliar ou fora do ambiente hospitalar;
- A carência contratual não foi cumprida;
- Ou simplesmente classificam como fora das diretrizes do plano contratado.
Essas justificativas, quando descoladas da realidade clínica do paciente, podem ser consideradas abusivas, conforme o Código de Defesa do Consumidor e a própria regulamentação da ANS.
Por isso, em casos de negativa de cobertura, é fundamental contar com a orientação de quem atua diariamente com Direito à Saúde, que compreenda não apenas a legislação e as decisões judiciais mais recentes, mas também as urgências que envolvem o tratamento do paciente.
A experiência prática em lidar com negativas de planos de saúde, inclusive em pedidos de liminar, faz diferença na hora de agir com segurança, agilidade e responsabilidade.
Se você precisa de orientação segura diante de uma negativa, fale com um especialista em Direito à Saúde e saiba como agir com agilidade e respaldo legal.
O que fazer quando o plano de saúde nega o tratamento?
1. Solicite a negativa por escrito.
Você tem o direito de receber a justificativa formal da recusa. O plano deve entregá-la em até 24 horas, conforme determina a Resolução Normativa nº 395/2016 da ANS.
2. Reúna toda a documentação médica.
Organize os laudos, exames, atestados e a prescrição médica que justifique o tratamento — principalmente se indicar urgência.
3. Registre uma reclamação na ANS.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar recebe denúncias de negativa de cobertura. Você pode registrar pelo telefone 0800 701 9656 ou pelo site www.ans.gov.br.
4. Busque orientação especializada.
Em muitos casos, ingressar com uma ação judicial com pedido de liminar é a forma mais eficaz, a forma mais rápida para garantir o tratamento imediatamente. Essa medida, quando fundamentada, pode obrigar o plano a fornecer o procedimento, medicamento ou internação com urgência.
A saúde não espera. E você também não deveria.
A paciente da história conseguiu o que precisava. Com a documentação médica adequada e o suporte certo, foi possível buscar o tratamento na Justiça e realizar a cirurgia a tempo.
O que fez diferença naquele momento foi saber que existia um caminho.
Que ela não estava sozinha.
E que agir rápido era essencial.
Quando buscar apoio jurídico especializado?
Em situações em que o plano de saúde nega um tratamento essencial — especialmente quando há urgência, risco à vida ou agravamento do quadro clínico — buscar orientação jurídica especializada pode ser decisivo.
A atuação de um profissional com experiência em Direito à Saúde permite:
- Avaliar se houve ilegalidade na recusa;
- Analisar o contrato do plano e a documentação médica;
- Identificar os caminhos legais mais eficazes, como o pedido de liminar;
- Agir com rapidez para garantir o acesso ao tratamento necessário.
Cada caso é único. Por isso, é fundamental que a estratégia seja personalizada, respeitando as necessidades do paciente e os fundamentos legais.
Quando a saúde está em jogo, tempo, informação e apoio certo fazem toda a diferença.
Se estiver passando por uma situação parecida e precisar de mais informações, você pode enviar uma mensagem pelo WhatsApp do escritório. Estamos aqui para orientar com responsabilidade e acolhimento.